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Assessoria Jurídica

Especializada

Integram o assessoramento jurídico: – Acompanhamento de investigações policiais, do Ministério Público ou de CPI´s; – Acompanhamento dos processos em primeiro grau, nos tribunais estaduais e regionais, assim como nos Tribunais Superiores; – Formulação de pareceres; – Atuação como assistente de acusação.

Assessoria e defesa em investigações e processos relacionados a práticas ilícitas no âmbito empresarial, como fraude societária, concorrência desleal e outros crimes que possam comprometer a atividade empresarial e a reputação dos envolvidos.

Atuação defensiva em acusações de sonegação fiscal, falsidade documental para fins tributários e outros ilícitos relacionados à obrigação de pagar tributos. Também auxiliamos na diferenciação entre infrações administrativas e condutas efetivamente criminosas.

Defesa em investigações e ações penais envolvendo ocultação ou dissimulação de origem de bens, direitos e valores. Trabalhamos na análise técnica da legislação específica (Lei nº 9.613/1998), com enfoque nas provas financeiras e contábeis.

Atuação estratégica em casos de crimes que afetam a ordem econômica, como formação de cartel e manipulação de mercado, garantindo a correta aplicação das normas penais e regulatórias.

Defesa e consultoria em processos que envolvem “compra de votos” (art. 299 do Código Eleitoral) e demais delitos que impactam na lisura do processo eleitoral.

Atuação na defesa de acusados de crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, concussão e prevaricação, garantindo o respeito ao devido processo legal e ao contraditório.

Defesa em casos de crimes previstos na Lei nº 7.492/1986, como gestão fraudulenta, evasão de divisas, operações irregulares e crimes bancários que envolvem instituições financeiras.

Atuação em casos de obstrução de justiça, falso testemunho, denunciação caluniosa e outros crimes que afetam o funcionamento do Poder Judiciário.

Defesa de indivíduos e empresas investigadas e acusadas de infrações penais ambientais, incluindo poluição, destruição de áreas protegidas e crimes contra a fauna e flora.

Atuação em investigações e processos correlacionados a fraudes eletrônicas, invasão de dispositivos, crimes contra a honra na internet e outros delitos previstos na Lei de Crimes Cibernéticos.

Atuação em processos envolvendo lesão corporal, ameaça, crimes contra a liberdade individual e outros delitos que afetam a integridade física e psicológica das pessoas.

Atuação especializada em crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e infanticídio, desde a fase de investigação até a sustentação oral no plenário do Júri.

Atuação no oferecimento de Queixa Crime em casos de calúnia, difamação e injúria, incluindo crimes cometidos no ambiente digital, com estratégias de preservação da reputação dos clientes, bem como promoção da defesa técnica para pessoas processadas/investigadas por tais crimes.

Atuação em casos de fraudes envolvendo falências, recuperação judicial e descumprimento de obrigações legais por empresários e gestores.

Acompanhamento de processos envolvendo estelionato, apropriação indébita, furto, roubo e outros crimes contra o patrimônio, garantindo uma atuação técnica e estratégica tanto na defesa das pessoas processadas, quanto na preservação dos direitos das vítimas desses delitos.

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Delegada de Classe Especial da Polícia Civil do Estado de Goiás aposentada. Mestre em Direito Penal pela UFG – Universidade Federal de Goiás. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA – Universidade do Museu Social Argentino-Buenos Aires/Argentina. Conselheira da OAB-GO de 1990 a 1994, Diretora da Casag e Presidente da Comissão de Direitos Humanos (1992 a 1994) Membro titular do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás (1990 a 1994). Professora universitária de Direito Penal e Processo Penal, em diversas Instituições. Professora convidada da Universidad del Museo Social Argentino na disciplina Seminário de Derecho Processal, em Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas Y Sociales (2008 a 2010) e da Academia da Polícia Civil do Estado de Goiás/Senasp/UEG para o curso de Pós-graduação em Gerenciamento de Políticas Públicas de Segurança Pública na disciplina Direitos Humanos no ano de 2013. Coordenadora do Curso de Direito da UNIP. Membro da Academia Goiana de Direito, Academia Espírita de Letras e Academia Goianiense de Letras. Autora de vários artigos publicados em livros, revistas e periódicos e co-autora do livro Prática Policial Sistematizada. Master Avatar pela Stars Edge Internacional (2011). Condecorada com a Comenda Anhanguera pelo Governo de Goiás em julho de 2011. Presidente da Abmcj-Go de 2006 a 2009. Coordenadora da Região Centro Oeste da Abmcj ( 2009 a 2011) Secretaria Nacional da ABMCJ (2011 a 2013) Coordenadora da Região Centro Oeste da Abmcj ( 2013 a 2017) Presidente Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas no triênio 2017 a 2020. Atualmente: Conselheira Titular do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher pela ABMCJ 2018/2021 e 2021/2024. Conselheira Internacional da Fédération Internationale des Femmes des Carrières Juridiques 2018/2022. Advogada Criminalista e sócia da Rede LIS de mediação Natural da cidade de Buriti Alegre -Goiás.

Advogado graduado pelo Centro Universitário de Anápolis-GO – Unievangélica. Especializado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Atame. Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Goiano de Direito. Presidente da Comissão de Direito Criminal da Subseção de Silvânia/GO – OAB/GO.

rodolfo@nestortavora.adv.br

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especializado em Direito Penal e Processual Penal pela faculdade Atame. Graduado em língua estrangeira (inglês) e business away – Advanced English and Business Course (NCA – Canadá/CA), com passagem pelo Ministério Público do Estado de Goiás na condição de colaborador de Promotoria e Procuradoria de Justiça. Autor de artigos jurídicos. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.

felipe@nestortavora.adv.br

Advogado. Mestrando em Direito Ecônomico e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-Graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais – FGV/RJ. Ex-Coordenador jurídico da Construtora Norberto Odebrecht, Fundação Odebrecht e Odebrecht Ambiental, com atuação no Brasil e Venezuela.

Advogado Criminalista. Ex-Defensor Público. Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais. Professor da Escola de Magistrados da Bahia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e da Faculdade Baiana de Direito. Autor de Diversas Obras Jurídicas.